Ex-prefeita ‘ostentação’ recebe nova condenação na Justiça por participação em esquemas de corrupção em Bom Jardim

A ‘ex- prefeita ostentação’, Lidiane Leite, foi novamente condenada por esquemas de corrupção enquanto era gestora no município de Bom Jardim. Além dela, Humberto Dantas dos Santos (conhecido como Beto Rocha, marido de Lidiane Leite e secretário municipal de Articulação Política na época dos fatos) foi condenado por participação em esquemas de corrupção.

Segundo o Ministério Público, a nova condenação se deu após uma Ação Civil Pública que denunciou irregularidades em duas licitações e contratos firmados em 2014, que teriam sido fraudados para que o município tivesse acesso aos recursos de dois convênios firmados com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).

De acordo com o Ministério Público, os contratos previam o asfaltamento de ruas em Bom Jardim, com valor total de R$ 2.100.475,40, mas os serviços nunca foram realizados pela R J Construções Ltda e seus representantes legais – Rodolfo Rodrigo Costa Neto e José Ribamar Oliveira Rego Junior, que receberam R$ 3.588.193,27 da prefeitura, em pagamentos parcelados entre os anos de 2014 e 2015.

Além disso, o MP apontou que as licitações tiveram uma série de irregularidades, como a falta de comprovação técnica da empresa para prestar os serviços e de vários documentos exigidos. Também não foi feita pesquisa de mercado prévia e nem especificado o real objeto do contrato, estipulando quantos quilômetros de estradas seriam melhorados e de que forma isso se daria.

No esquema de corrupção, outro homem identificado como Marcio Magno Pontes era o presidente da Comissão Permanente de Licitação e atestou que a empresa estaria qualificada para concorrer. Além dele, Macson Mota Sá, engenheiro civil, assinou um contrato “informal” com a R J Construções Ltda. para tentar demonstrar que estava prestando serviços à empresa na época da licitação e atendesse aos requisitos técnicos.

Todos os envolvidos foram condenados a ressarcir o valor transferido (R$ 3.588.193,27), , que deve ser corrigido. Eles também tiveram seus direitos políticos suspensos por cinco anos e estão proibidos de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo mesmo prazo. Eles também deverão pagar multa equivalente a duas vezes o valor do dano.

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