Flexibilizado horário de funcionamento de bares e restaurantes na Ilha São Luís

Uma portaria publicada, nessa quarta-feira (7), pela Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia (Seinc), flexibiliza o horário de funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação e similares localizados na Ilha de São Luís. De acordo com a Seinc, a flexibilização tem o intuito de evitar aglomerações e manter a integridade das atividades comerciais.

Segundo a Portaria nº 65/2021, desde essa quarta-feira (7) até o dia 11 de abril, os estabelecimentos citados poderão funcionar até às 22h, que passa a ser o novo horário de fechamento. Pelo documento (leia aqui), estão inclusos os estabelecimentos, as lojas de conveniências localizadas em postos de combustíveis e blocos comerciais.

“Com esta medida, visamos, mais uma vez, minimizar a concentração de pessoas em estabelecimentos da Ilha de São Luís. Para que tenhamos êxito, é necessário que tanto a população quanto os donos de estabelecimentos sigam os protocolos sanitários estabelecidos para que continuemos fortes no enfrentamento ao coronavírus”, afirmou Simplício Araújo, secretário da Seinc.

A publicação da portaria se deu após diálogos do Governo do Estado, via Seinc, com representantes de bares e restaurantes. “É por meio do diálogo constante que conseguiremos trabalhar estas pautas e gerar ações concretas neste momento de crise sanitária que enfrentamos”, acrescentou Simplício Araújo.

Flexibilização

Recentemente, a Seinc, após enviar ofício à Caixa Econômica Federal, garantiu a flexibilização do horário de funcionamento de agências e lotéricas, em razão do pagamento do auxílio emergencial.

Agora, o horário de atendimento inicia às 8h – entrou em vigor na terça-feira (6), válido para todo o Maranhão -, garantindo a diminuição do fluxo de pessoas nas agências e loterias.

A flexibilização do horário de funcionamento foi solicitada em virtude do Auxílio Emergencial 2021, cujo pagamento da 1ª parcela começou na terça-feira e, também, das folhas de pagamentos municipais e estaduais, além do pagamento do 13º salário.

Portaria

Além da nova portaria, outra determinação foi publicada pela Seinc esta semana. A Portaria nº 63/2021 altera, de forma excepcional, o horário de funcionamento de supermercados, mercados, quitandas e congêneres na Ilha de São Luís, até o dia 11 de abril.

De acordo com essa portaria, o novo horário de funcionamento permitido será das 6h (abertura) até às 0h (fechamento), desde que respeitadas as normas sanitárias em vigor.

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